Categoria Direito do Consumidor

Comprei um imóvel na planta e ele apresentou defeitos. O que devo fazer?

A maior decepção que o comprador pode ter após adquirir um imóvel na planta é perceber que é um imóvel com defeito! Imagina juntar um bom dinheiro durante anos para conseguir a casa própria e quando pegar a chave descobrir que há vários cômodos que precisam de reparo. Diria que a sensação é como se entrasse com o pé esquerdo! 

Mas tenha calma, isso não é o fim do mundo. Você PODE e tem o DIREITO de fazer uma reclamação. 

Defeitos mais comuns: 

  • acabamento mal feito;
  • péssima qualidade dos materiais usados na construção;
  • problemas estruturais;
  • problemas na rede de esgoto;
  • caixa d’água contaminada. 

Prazo de reclamação

O comprador do imóvel tem o prazo de até 90 dias para fazer uma reclamação com provas de que há defeitos. Este prazo é aplicado em todas as situações de compra de um imóvel novo. O consumidor deve ficar atento, pois este prazo começa a contar a partir do momento que pega as chaves, então, quanto antes você observar os defeitos, mais rápido será o processo de reparo! 

Há outra dúvida que muitos consumidores têm em relação à defeitos percebidos após um bom tempo já morando no imóvel, os chamados “defeitos ocultos”. Neste caso, quando envolve um problema maior em relação à estrutura do imóvel, e que pode se agravar ainda mais conforme o tempo, o prazo para fazer a reclamação se inicia quando os defeitos tornam-se “evidentes”. 

Como reclamar sobre o imóvel com defeito?

O proprietário do imóvel deve formalizar a reclamação por escrito. O importante é que o faça bem detalhado e, se possível, anexe fotos que comprovam os defeitos. O consumidor pode também solicitar uma assistência técnica através dos telefones disponibilizados pela construtora, assim fica registrado a reclamação por um profissional. 

Prazo de reparação

Após fazer a reclamação direto com a construtora, não esqueça de sempre ficar com uma cópia do documento, caso seja necessário apresentar futuramente. O prazo para reparar o defeito por parte da construtora é de 30 dias, caso não ocorra, o consumidor poderá buscar seus direitos na justiça com um pedido indenização. Neste caso, o proprietário deve buscar ajuda de um advogado imobiliário. 

Ficou com dúvidas de como formalizar uma reclamação de um imóvel novo com defeitos?  Deixe o seu comentário, será um prazer orientá-lo! Entre em contato pelo WhatsApp através do link bit.ly/2QNAOg4