Propaganda enganosa: o que fazer quando o imóvel ficou diferente do prometido?

Você passa anos e anos economizando e escolhendo um imóvel que seja do jeito que sempre sonhou. Escolhido a casa ou o apartamento, você já imagina onde vai por as cortinas, onde ficará o sofá e a mesa de jantar. Fecha negócio após um bom tempo dedicado às pesquisas de mercado, e quando fica pronto, não era nada daquilo que você tinha visto na planta! Que situação chata, né? 

Não é incomum encontrarmos pessoas que compraram um imóvel na planta e tiveram uma decepção quando finalmente pegaram as chaves. Existem muitas medidas a serem tomadas em relação a isso, como quebra de contrato, abatimento do valor do imóvel, e indenização por danos morais e materiais. 

 

Propaganda enganosa: imóvel, e agora? 

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, se a construtora entregar o imóvel 1% menor do que foi vendido sofrerá as consequências e o consumidor poderá reivindicar através de comprovações da propaganda. Isto é visto como descumprimento de contrato, e pela frustração sofrida, o consumidor pode pedir uma indenização. 

O consumidor pode ainda exigir que os valores pagos sejam devolvidos ou então pedir o abatimento pelo que faltou no imóvel. Uma dica: não negocie diretamente com a construtora, é sempre bom ter um acompanhamento de um advogado de confiança.

 

Além das opções citadas acima, o comprador ainda pode solicitar uma indenização por danos morais e materiais, já que sofreu grande frustração emocional e, também, prejuízo na compra. 

 

A responsabilidade é só da construtora? 

NÃO! A empresa que intermediou a venda também é culpada pelo prejuízo, assim como a incorporadora, a imobiliária e o corretor de imóvel. Portanto, a não entrega do imóvel com as características descritas em folders, sites, catálogos ou amostras fornecidas pela imobiliária caracteriza propaganda enganosa. 

 

Ficou com alguma dúvida de quais são seus direitos em casos de propaganda enganosa de imóveis? Deixe seu comentário, será um prazer orientá-lo! Entre em contato no WhatsApp: 

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